Processo 102240/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/02/2016 10:00
Autuado em 18/02/2016 10:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5899/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5899/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2016 Acórdão   5899/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual VALDIR DOMINGOS DE SOUZA
Responsável pela admissão VALDIR DOMINGOS DE SOUZA
Admitido ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 353/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5899/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1889/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 14:29 DP  
28/03/2017 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 353/2017 -
22/02/2017 17:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1934/2017 -
11/01/2017 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2017 -
10/01/2017 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 23/2017 -
01/12/2016 12:20 S2C Acórdão nº 5899/2016 -
03/10/2016 14:25 GATBC  
29/09/2016 08:37 SMPjTC Parecer nº 13067/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
19/02/2016 10:36 COFAP Instrução nº 10704/2016 - @2 Legalidade e registro.
18/02/2016 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1889/2016 -

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